Domingo, 31 de outubro de 2010. Esta data entra para a história do Brasil como o dia em que foi eleita a primeira mulher Presidente da República. Mas o grande vencedor destas eleições é Luís Inácio Lula da Silva.

Não vou questionar aqui a decisão de uma nação, que democraticamente foi às urnas e lá depositou seus votos. O que me deixa entristecida é perceber quão pobre nossa política se tornou, fazendo com que os eleitores se deixem influenciar por pesquisas, por indicações de padrinhos políticos, por promessas vazias e discursos incoerentes.

Porque divergência de opiniões faz parte da nossa condição de ser humano, é o que nos difere dos ruminantes, galináceos, felinos e mesmo dos caninos que tanto amo. A complexidade das relações que estabelecemos, pensamentos, filosofias, amores e paixões nos movem numa roda viva ao longo da estrada da vida.

E a política faz parte de nós, da convivência em comunidade. Tolo aquele que deixa de exercer um direito tão maior que nós, do voto. Ou aquele que se diz apolítico. Amigo, você pode até não se envolver, não discutir, não participar. Mas a política vem a todos nós, nas ruas em que circulamos, cheias de buracos ou alagadas a cada chuva. Nas escolas que a cada dia ensinam menos aos futuros eleitores deste país. Nos hospitais lotados, sejam públicos ou particulares, onde os médicos tem a dura tarefa de decidir quem vive e quem morre. Nas estradas por onde circulam todas as mercadorias que você compra nos supermercados e feiras, e que pelo seu péssimo estado encarece a cesta básica. Nos impostos que TODOS pagamos, em maior ou menor escala, que bate recorde a cada ano – em 2010 já ultrapassamos o trilhão – sem que haja a contrapartida pelo Estado em serviços públicos à população. Na polícia, ou ausência dela, que vê a criminalidade aumentar, impotente.

Então, após a confirmação de que temos uma nova Presidente, desejo-lhe boa sorte apesar de não me ver bem representada por sua pessoa.

Até 2012, nas eleições municipais!

E viva a democracia!

Eleições 2010

Salvador virou uma lixeira a céu aberto. Todos os dias amanhecem na capital baiana novos cartazes instalados à margem das principais avenidas da cidade, com fotos de candidatos às eleições 2010.
Não bastam os intermináveis horários gratuitos três vezes ao dia, totalizando cento e cinqüenta minutos de pura baboseira, além das propagandas gratuitas, tudo veiculado na rádio e TV. Político sempre quer mais um pouquinho. E ganha.
Deve ser a única ocupação que recebe salário, mas não o utiliza para seus gastos com viagens, combustível, telefone, internet... tudo pago por você e eu, que como todos os demais trabalhadores brasileiros, pagamos por nossas viagens, combustível, aluguel, financiamento de carro, supermercado, luz, telefone, internet e etc com nossos salários. E como nunca dá, ainda pagamos os juros quando entramos no limite da conta no banco.
Então, a cada dois anos somos convocados para, democraticamente, eleger nossos representantes no legislativo e executivo, após sermos bombardeados por toda a propaganda política. Os candidatos não fazem a menor cerimônia em emporcalhar as vias públicas para mostrar seus sorrisos, que também só aparecem nesta época de eleições, além de nos entediar diuturnamente com seus discursos ultrapassados, frases feitas, promessas já muitas vezes anunciadas e jamais executadas.
Os eleitores, por outro lado, vivem um momento de absoluto torpor, como já visto antes na história. A saúde pública continua um caos, segurança pública virou piada, as estradas estão tão esburacadas quanto a quatro anos atrás, os bancos bateram todos os seus recordes de lucro, o funcionalismo público nunca ganhou tão mal, os aposentados beiram a linha da miséria, já que somente o salário mínimo aumenta e ainda assim, é pouco então a solução é distribuir esmolas, bolsa disso, daquilo e de mais alguma coisa. O melhor: quem paga? Você e eu.
Claro que qualquer democracia é melhor que uma ditadura, mas caso ainda não tenham percebido, as massas de manobra deste país nunca foram tão afinadamente manobradas quanto hoje. E apesar de estar tudo como dantes, o pensamento da esmagadora maioria – haja vista os índices das últimas pesquisas – é que nada disso importa, já que, se estivessem eles no poder, fariam exatamente igual. Cada um por si, o resto que se dane.
Apesar de ser otimista por natureza, vejo com preocupação o endividamento do país, a aceitação aos repetidos assaltos a mão armada aos cofres públicos, a trieleição do suposto trabalhador da indústria que desde que ingressou na política nunca mais bateu um cartão de ponto.
Quem quiser que acredite em ferrovia oeste leste, ponte Salvador Itaparica, coelhinho da páscoa e Papai Noel. Eu voto com minha consciência, nos (poucos) candidatos que se mostram sérios e apresentam propostas simples, mas coerentes para governar e legislar.

DIA DO ADVOGADO

Reza a Constituição Federal, em seu artigo 133 que: “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.”

O Direito me escolheu, mas a advocacia quem escolheu fui eu. Acredito que tenho em mim nato o poder do convencimento. Porque advogar é convencer, é construir uma tese e por ela se guiar ao longo do processo.

Mas diferentemente do que pensa a imensa maioria das pessoas, advogar não implica necessariamente em enganar, mentir, usurpar. Esta idéia foi construída pela atuação de uma minoria de advogados, que crê na defesa de interesses, custe o que custar, ainda que para isso seja preciso “negociar favores”.

Minha perspectiva é de que um advogado pode sair vitorioso de uma demanda judicial, mesmo que seu cliente não tenha sido absolvido, ainda que a empresa tenha sido condenada a pagar verbas trabalhistas a um ex-funcionário, ou até o Autor não tenha conseguido que todos os seus pedidos fossem julgados procedentes. Porque quem deveria ganhar sempre é a Justiça e não apenas uma das partes.

Considero vitoriosa a Sentença justa, que observa a tese da inicial, da defesa, as provas e consegue, com base no que consta dos autos, decidir de maneira imparcial, correta, honesta.

Quem advoga ou tem contato com o Judiciário sabe que, infelizmente, existem Juízes que condenam a empresa já no momento em que o processo é distribuído para a sua Vara, sem sequer analisar as peças processuais. Uma pena. Nestes casos, perdem todos, inclusive a Justiça, que foi esquecida em prol de um convencimento íntimo do Magistrado.

Já vivenciei casos em que o Reclamante pleiteava o reconhecimento de vínculo, no entanto em seu depoimento e de suas testemunhas ficaram claros a inexistência dos pressupostos de uma relação de emprego, que são: subordinação, pessoalidade, habitualidade e onerosidade. O Autor confessou que não havia pessoa responsável por fiscalizar seu trabalho, que poderia se fazer substituir por um colega, que poderia se ausentar livremente, e que se não trabalhasse, também não receberia pois os pagamentos eram de acordo com a produtividade, portanto não havia salário. A empresa foi condenada em primeira instância e ainda aguarda julgamento de Recurso pelo Tribunal Regional do Trabalho.

E é justamente por causa de situações como esta que o advogado é mesmo indispensável à administração da Justiça. Sem estes profissionais, o sistema seria ainda mais cruel e caótico.

Concluindo: o Advogado NÃO deve defender seu cliente ignorando a ética, dignidade da pessoa humana e responsabilidade social. Vemos diariamente casos divulgados pela mídia e advogados que argumentam em defesa de seus clientes, às vezes réus confessos, outras vezes com seus crimes gravados por câmeras, utilizando-se de torpeza, denegrindo a reputação das vítimas mortas.

Gosto sempre de comparar o ofício do advogado ao do médico. Ninguém condena este por salvar a vida de um assassino, estuprador, ladrão que chega ao pronto socorro baleado. Portanto, se a todo réu deve ser assegurado o direito à defesa por um advogado ou defensor público, que não julguemos o profissional por estar fazendo seu trabalho. Mas que não se confunda defesa com leviandade, pois todo réu tem direito à defesa, mas não tem direito a tentar eximir-se da responsabilidade pelos seus atos. Se cometeu um crime, deve pagar, mas na proporção do delito que cometeu, o advogado então deverá, com base nas leis, elaborar a melhor defesa, para que possíveis atenuantes sejam consideradas, ou mesmo agravantes excluídas, e que seja feita JUSTIÇA!

A LICENÇA MATERNIDADE NO BRASIL.

A Consolidação das Leis do Trabalho, mais conhecida como CLT, é o principal instrumento normativo das relações de trabalho em nosso país. Mas, como ela foi redigida originalmente no governo de Getúlio Vargas, o legislador achou por bem complementá-la, em especial com a promulgação da Constituição Federal em 1988.

E o assunto que quero abordar hoje é justamente o da licença maternidade, direito constitucionalmente assegurado a mães trabalhadoras, que gerou uma consulta a mim hoje ao chegar para o trabalho.

A CF estabelece que a empregada, após dar a luz, terá 120 dias de licença maternidade. No caso do empregado, pasmem, a licença paternidade é de míseros 05 dias.

Em 2008, o governo federal criou através de Lei o Programa Empresa Cidadã, que prorroga o prazo da licença maternidade por mais sessenta dias, estendendo o benefício de quatro para seis meses.

É claro que, apesar do alarde feito à época, faltava a regulamentação desta Lei, que somente pôde ser aplicada a partir de janeiro de 2010.

Isto porque a prorrogação é facultada ao empregador, que opta ou não em aderir ao Programa Empresa Cidadã. Mas qual a vantagem para a empresa? Dedução do imposto devido pela empresa, dos salários pagos à empregada nestes dois meses complementares de licença maternidade.

Então não é uma faculdade da empregada, uma escolha dela, gozar de 120 ou 180 dias de licença maternidade. Muito menos ela pode ameaçar a sua empregadora, dizendo que irá tirar 180 dias, sob pena de ser considerada tal atitude como abandono de emprego, a ausência superior a 30 dias, após o término da licença maternidade e então ela estará sujeita a sofrer as conseqüências de ser despedida por justa causa.

Inegável a importância da mãe na primeira infância, o contato com seu bebê, a amamentação pelo período mínimo de seis meses. E também do pai, já que um número cada vez menor de famílias pode arcar com os custos de contratar empregada doméstica ou babá. Acho lamentável que o Programa Empresa Cidadã apenas contemple as mães e tenha deixado de lado a figura paterna.

A conclusão a que se chega é de que no Brasil a carga tributária enfrentada pelas empresas ainda não vê alívio no simples abatimento dos salários pagos à empregada pela extensão da licença maternidade, motivo pelo qual a adesão ainda é fraquíssima e os benefícios experimentados por um número mínimo de mães trabalhadoras.

Homenagem a Edelvira Wanderley Moreno – minha avó.

Ela completará 96 anos lúcida e cheia de vontade de viver. Costumo dizer que, se pudesse ganhar um corpo novo, viveria mais cem anos.
Meus avós paternos e avô materno morreram quando eu ainda era pequena demais para lembrar deles, então a referência que construí durante a infância é de minha avó, mãe de minha mãe. Não estou sendo redundante aqui, estou reforçando a importância dos nossos laços porque eles definem a mulher que eu me tornei.
Minha avó tem uma história de vida impressionante, mas não vou começar a contá-la por quando o pai dela abandonou a mulher e os filhos em Barreiras, oeste da Bahia, para se casar de novo e se tornar um dos políticos fundadores de Londrina.
Quero começar pelo momento em que minha avó traçou os destinos de seus filhos e conseqüentemente dos netos também. Ela e meu avô trabalhavam numa fazenda, quando o filho mais velho concluiu o primário e ela decidiu que eles tinham que se mudar para a cidade, para que ele iniciasse o ginásio.
A patroa deles se surpreendeu e com muita naturalidade lhes disse: estão fazendo besteira, filho de pobre só precisa saber ler, escrever e fazer contas. Fiquem aqui e logo ele poderá ajudar vocês com o trabalho na roça.
Minha avó fez as malas e foi para Barreiras. Ela, meu avô e a família de 13 filhos que tiveram. O meu tio que iniciou a cruzada pelos estudos, minha mãe conta que ia para a escola com a farda, de camisa e colete e jamais podia tirar o colete para brincar no intervalo das aulas, porque a camisa por baixo estava furada nas costas, de tão surrada. Ele terminou os estudos e se formou em Medicina. Depois vieram os mais novos e um a um todos foram incentivados a estudar e se formar.
Minha mãe, com todo seu ímpeto e motivações que somente quem a conhece sabe do que estou falando, recusou o magistério e ainda no ginásio veio para Salvador, estudar no colégio Sacramentinas como bolsista. Depois, num tempo em que vestibular tinha até prova oral, passou para a Faculdade de Direito da UFBa. Ela se formou e anos depois me ensinou a dar valor ao conhecimento.
Mas não esqueçamos da personagem principal aqui, minha avó. Como eu disse, foi ela quem determinou os destinos de todos nós... lhe sou eternamente grata por isso.
Cresci indo passar férias com ela e meus tios em Barreiras, corri descalça, subi em árvores... ah, o pé de siriguela... que saudade! Brinquei tanto e fui tão feliz no quintal da casa de minha avó, com primos, galinhas, gatos, coelhos e tudo o mais que aparecia por lá.
As balas puxa que ela sempre fazia, as pombas de maroto que faz até hoje, o crochê que sentada na cadeira de balanço ia tecendo, junto com as histórias que contava sobre sua infância, seu primeiro amor – meu avô, a infância de minha mãe e meus tios, espiritismo... E assim os dias iam passando, felizes, entre a poeira e as chuvas no telhado.
Obrigada, vó e força, quero que você volte logo para casa, porque a Copa de 2014 ainda está longe e é lá que iremos comemorar os seus 100 anos!!!

POLÍCIA PARA QUEM PRECISA... POLÍCIA PARA QUEM PRECISA DE POLÍCIA!

Já não era segredo para ninguém que os índices de violência em Salvador e toda a Bahia estavam em níveis alarmantes.
Assalto a veículos, saidinhas bancárias, assassinatos e roubo a bancos tornaram-se notícias comuns nos noticiários locais.
Mas aí, chegou 2010, passou São João, Copa do Mundo e... surpreendentemente ações policiais JAMAIS vistas nos últimos anos, começam a se multiplicar pela cidade. Coincidência? Penso que não.
03 de outubro vem aí e novamente o povo brasileiro será convocado a dar seu voto para eleger Presidente, Governador, Senador e Deputados, então NADA, absolutamente NADA que aconteça nesta reta final pode ser tida como mero acaso.
Estou fazendo este desabafo com vocês porque não agüento tanta hipocrisia quando a população se queixa das blitz deflagradas pela Polícia Militar em Salvador nos últimos dias. Ontem foram realizadas SETE, isso mesmo, SETE blitz, TODAS ao mesmo tempo e no horário das 18h. Se você não é daqui, pode estar aí pensando... Queria me sentir seguro assim aqui onde moro – se você mora no Brasil, é claro. Mas que segurança, cara pálida?!
As blitz TRAVAM o trânsito já caótico de Salvador, uma cidade antiga, com pouquíssimas avenidas e muitas ruas apertadas, que já não suporta a quantidade de veículos que circula nela diariamente. Agora imagine que ao invés do engarrafamento de sempre, temos as vias todas BLOQUEADAS, um verdadeiro deleite para os pequenos furtos e ataques a motoristas mulheres sozinhas em seus carros, sem chance de fugir. Enquanto isso, os verdadeiros bandidos estão confortavelmente sentados em suas poltronas, assistindo a tudo de camarote e rindo desta Polícia que está tão somente sendo usada, da maneira mais vil possível, com propósitos eleitoreiros.
Minha gente, vamos abrir os olhos bem abertos e perceber que deixaram nosso lindo Estado SUCUMBIR, para às vésperas das eleições “ser salvo” por políticos inescrupulosos, que enriqueceram nos anos em que permaneceram no poder e, no entanto, pouco fizeram. Agora eles vêm a público gritar: não era Segurança Pública que o povo queria?! Estamos fazendo!
Segurança Pública para mim é poder dormir sossegada à noite, na minha casa, sem ter que pagar uma empresa de segurança para vigiar o condomínio. É poder caminhar na orla, curtindo a maresia em meu rosto, sem me preocupar com a escuridão e buracos da calçada. É sair com os amigos para um restaurante ou barzinho sem o medo de sermos surpreendidos por uma quadrilha que irá fazer a festa roubando o estabelecimento e todos os clientes. É ir ao banco sacar dinheiro sem o pânico de ser seqüestrado, assaltado ou morto.
A poucos meses das eleições essas blitz nos garantem isso? NÃO.
Como sempre, fica ainda uma dica cultural: O Bem Amado, em cartaz no cinema.