quarta-feira, 28 de maio de 2008

Acordo

Ao contrário do que pensam muitos advogados, a definição de Acordo não é tirar a maior vantagem com o mínimo de esforço possível.
Acordo é definido como: Conformidade de sentimentos; bom entendimento: viver em perfeito acordo. Harmonia: acordo entre palavras e ação. Pacto, convenção, ajuste: as duas potências estabeleceram acordos entre si. Estar de acordo, ser da mesma opinião.
Estive do lado da parte Autora e hoje advogo para empresa, mas a minha visão particular de Acordo continua sendo a mesma: ambas as partes cedem um pouco, para chegar a consenso, para que minha pretensão e a da parte adversa sejam parcialmente atendidas e seja evitado todo o desgaste de um processo judicial.
A maior vantagem das partes conciliarem é exatamente fugir da morosidade da Justiça, da fase de instrução, sentença, recursos, mais recursos, mais recursos, execução, penhora, etc... É não precisar esperar tanto tempo para ter satisfeita sua pretensão, ou ao menos parte dela.
Já presenciei, por diversas vezes, a seguinte situação: em audiência a parte Autora recusou veementemente proposta de Acordo de indenização, achando que a empresa estava oferecendo pouco para as agruras sofridas. Em seguida, a Sentença do Juiz, proferida em valor inferior àquele que a empresa havia se proposto a pagar.
Sim, irão dizer meus colegas do Direito: mas cabe Recurso! Claro que cabe, mas, ainda que haja reforma por parte da Turma ou do Tribunal, quando vocês acham que esta pessoa terá este valor em mãos? Com sorte, em mais dois ou três anos.
Então, eu lhes pergunto, não teria sido mais benéfico, para todos – e todos aqui me refiro não apenas às partes envolvidas, mas a todos os que movimentam a máquina do Judiciário – a conciliação como proposta em audiência?!

2 comentários:

Gill disse...

É claro! Concordo com a Doutora! Eu sei na pele o que é isso... Sem comentários...

O Menino que Voa disse...

Posso responder facilmente essa com um sonoro e veemente SIIIIIIIIIIIIIM, igual às crianças que gritavam e urravam por trocar uma bicicleta por uma caixa de fosforos usados. Enfim, eu concordo com voce. E nao apenas pela facilidade, mas pela agilidade que seria dada a todo o sistema, pois isso geraria rotatividade nos processos, o que hoje mais parece uma corrida de tartarugas.