A LICENÇA MATERNIDADE NO BRASIL.

A Consolidação das Leis do Trabalho, mais conhecida como CLT, é o principal instrumento normativo das relações de trabalho em nosso país. Mas, como ela foi redigida originalmente no governo de Getúlio Vargas, o legislador achou por bem complementá-la, em especial com a promulgação da Constituição Federal em 1988.

E o assunto que quero abordar hoje é justamente o da licença maternidade, direito constitucionalmente assegurado a mães trabalhadoras, que gerou uma consulta a mim hoje ao chegar para o trabalho.

A CF estabelece que a empregada, após dar a luz, terá 120 dias de licença maternidade. No caso do empregado, pasmem, a licença paternidade é de míseros 05 dias.

Em 2008, o governo federal criou através de Lei o Programa Empresa Cidadã, que prorroga o prazo da licença maternidade por mais sessenta dias, estendendo o benefício de quatro para seis meses.

É claro que, apesar do alarde feito à época, faltava a regulamentação desta Lei, que somente pôde ser aplicada a partir de janeiro de 2010.

Isto porque a prorrogação é facultada ao empregador, que opta ou não em aderir ao Programa Empresa Cidadã. Mas qual a vantagem para a empresa? Dedução do imposto devido pela empresa, dos salários pagos à empregada nestes dois meses complementares de licença maternidade.

Então não é uma faculdade da empregada, uma escolha dela, gozar de 120 ou 180 dias de licença maternidade. Muito menos ela pode ameaçar a sua empregadora, dizendo que irá tirar 180 dias, sob pena de ser considerada tal atitude como abandono de emprego, a ausência superior a 30 dias, após o término da licença maternidade e então ela estará sujeita a sofrer as conseqüências de ser despedida por justa causa.

Inegável a importância da mãe na primeira infância, o contato com seu bebê, a amamentação pelo período mínimo de seis meses. E também do pai, já que um número cada vez menor de famílias pode arcar com os custos de contratar empregada doméstica ou babá. Acho lamentável que o Programa Empresa Cidadã apenas contemple as mães e tenha deixado de lado a figura paterna.

A conclusão a que se chega é de que no Brasil a carga tributária enfrentada pelas empresas ainda não vê alívio no simples abatimento dos salários pagos à empregada pela extensão da licença maternidade, motivo pelo qual a adesão ainda é fraquíssima e os benefícios experimentados por um número mínimo de mães trabalhadoras.

Homenagem a Edelvira Wanderley Moreno – minha avó.

Ela completará 96 anos lúcida e cheia de vontade de viver. Costumo dizer que, se pudesse ganhar um corpo novo, viveria mais cem anos.
Meus avós paternos e avô materno morreram quando eu ainda era pequena demais para lembrar deles, então a referência que construí durante a infância é de minha avó, mãe de minha mãe. Não estou sendo redundante aqui, estou reforçando a importância dos nossos laços porque eles definem a mulher que eu me tornei.
Minha avó tem uma história de vida impressionante, mas não vou começar a contá-la por quando o pai dela abandonou a mulher e os filhos em Barreiras, oeste da Bahia, para se casar de novo e se tornar um dos políticos fundadores de Londrina.
Quero começar pelo momento em que minha avó traçou os destinos de seus filhos e conseqüentemente dos netos também. Ela e meu avô trabalhavam numa fazenda, quando o filho mais velho concluiu o primário e ela decidiu que eles tinham que se mudar para a cidade, para que ele iniciasse o ginásio.
A patroa deles se surpreendeu e com muita naturalidade lhes disse: estão fazendo besteira, filho de pobre só precisa saber ler, escrever e fazer contas. Fiquem aqui e logo ele poderá ajudar vocês com o trabalho na roça.
Minha avó fez as malas e foi para Barreiras. Ela, meu avô e a família de 13 filhos que tiveram. O meu tio que iniciou a cruzada pelos estudos, minha mãe conta que ia para a escola com a farda, de camisa e colete e jamais podia tirar o colete para brincar no intervalo das aulas, porque a camisa por baixo estava furada nas costas, de tão surrada. Ele terminou os estudos e se formou em Medicina. Depois vieram os mais novos e um a um todos foram incentivados a estudar e se formar.
Minha mãe, com todo seu ímpeto e motivações que somente quem a conhece sabe do que estou falando, recusou o magistério e ainda no ginásio veio para Salvador, estudar no colégio Sacramentinas como bolsista. Depois, num tempo em que vestibular tinha até prova oral, passou para a Faculdade de Direito da UFBa. Ela se formou e anos depois me ensinou a dar valor ao conhecimento.
Mas não esqueçamos da personagem principal aqui, minha avó. Como eu disse, foi ela quem determinou os destinos de todos nós... lhe sou eternamente grata por isso.
Cresci indo passar férias com ela e meus tios em Barreiras, corri descalça, subi em árvores... ah, o pé de siriguela... que saudade! Brinquei tanto e fui tão feliz no quintal da casa de minha avó, com primos, galinhas, gatos, coelhos e tudo o mais que aparecia por lá.
As balas puxa que ela sempre fazia, as pombas de maroto que faz até hoje, o crochê que sentada na cadeira de balanço ia tecendo, junto com as histórias que contava sobre sua infância, seu primeiro amor – meu avô, a infância de minha mãe e meus tios, espiritismo... E assim os dias iam passando, felizes, entre a poeira e as chuvas no telhado.
Obrigada, vó e força, quero que você volte logo para casa, porque a Copa de 2014 ainda está longe e é lá que iremos comemorar os seus 100 anos!!!

POLÍCIA PARA QUEM PRECISA... POLÍCIA PARA QUEM PRECISA DE POLÍCIA!

Já não era segredo para ninguém que os índices de violência em Salvador e toda a Bahia estavam em níveis alarmantes.
Assalto a veículos, saidinhas bancárias, assassinatos e roubo a bancos tornaram-se notícias comuns nos noticiários locais.
Mas aí, chegou 2010, passou São João, Copa do Mundo e... surpreendentemente ações policiais JAMAIS vistas nos últimos anos, começam a se multiplicar pela cidade. Coincidência? Penso que não.
03 de outubro vem aí e novamente o povo brasileiro será convocado a dar seu voto para eleger Presidente, Governador, Senador e Deputados, então NADA, absolutamente NADA que aconteça nesta reta final pode ser tida como mero acaso.
Estou fazendo este desabafo com vocês porque não agüento tanta hipocrisia quando a população se queixa das blitz deflagradas pela Polícia Militar em Salvador nos últimos dias. Ontem foram realizadas SETE, isso mesmo, SETE blitz, TODAS ao mesmo tempo e no horário das 18h. Se você não é daqui, pode estar aí pensando... Queria me sentir seguro assim aqui onde moro – se você mora no Brasil, é claro. Mas que segurança, cara pálida?!
As blitz TRAVAM o trânsito já caótico de Salvador, uma cidade antiga, com pouquíssimas avenidas e muitas ruas apertadas, que já não suporta a quantidade de veículos que circula nela diariamente. Agora imagine que ao invés do engarrafamento de sempre, temos as vias todas BLOQUEADAS, um verdadeiro deleite para os pequenos furtos e ataques a motoristas mulheres sozinhas em seus carros, sem chance de fugir. Enquanto isso, os verdadeiros bandidos estão confortavelmente sentados em suas poltronas, assistindo a tudo de camarote e rindo desta Polícia que está tão somente sendo usada, da maneira mais vil possível, com propósitos eleitoreiros.
Minha gente, vamos abrir os olhos bem abertos e perceber que deixaram nosso lindo Estado SUCUMBIR, para às vésperas das eleições “ser salvo” por políticos inescrupulosos, que enriqueceram nos anos em que permaneceram no poder e, no entanto, pouco fizeram. Agora eles vêm a público gritar: não era Segurança Pública que o povo queria?! Estamos fazendo!
Segurança Pública para mim é poder dormir sossegada à noite, na minha casa, sem ter que pagar uma empresa de segurança para vigiar o condomínio. É poder caminhar na orla, curtindo a maresia em meu rosto, sem me preocupar com a escuridão e buracos da calçada. É sair com os amigos para um restaurante ou barzinho sem o medo de sermos surpreendidos por uma quadrilha que irá fazer a festa roubando o estabelecimento e todos os clientes. É ir ao banco sacar dinheiro sem o pânico de ser seqüestrado, assaltado ou morto.
A poucos meses das eleições essas blitz nos garantem isso? NÃO.
Como sempre, fica ainda uma dica cultural: O Bem Amado, em cartaz no cinema.

Lei Maria da Penha – para homens

Acabo de assistir a matéria na TV, relatando um caso de violência doméstica no qual o agressor é a mulher. O erro gramatical é proposital, já que normalmente associamos atos violentos ao sexo masculino. Mas isso vem mudando gradualmente, tanto que as cadeias femininas também já sofrem com superlotação.

O caso concreto mostrado na reportagem trata de um empresário, que juntou diversas provas das ameaças e mesmo de danos materiais causados pela ex-mulher. Pneu de carro lascado, e-mails ameaçadores, telefonemas. Ele se incomodou a ponto de buscar orientação de um advogado e este, que não é bobo, aproveitou-se da situação para assegurar a paz de espírito ao cliente, com uma ordem que impede que a suposta agressora chegue a menos de 500m de seu cliente, ou mesmo entre em contato com ele. Por enquanto, através de Medida Cautelar (sem caráter definitivo).

O incrível não é o objeto da Ação, pois tenho absoluta tranqüilidade em afirmar que não é o primeiro processo que trata de violência doméstica contra homem. No entanto, o embasamento jurídico utilizado – a Lei Maria da Penha – é o que fez com que as atenções se voltassem ao caso.

A citada Lei traz em seu texto, expressamente, a palavra MULHER. Já no caput do art. 1˚, lemos: “Esta Lei cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8^o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra a Mulher, da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher e de outros tratados internacionais ratificados pela República Federativa do Brasil; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.”

Os motivos de sua criação são conhecidos de todos, mesmo aqueles que não são tão íntimos assim dos Tribunais pátrios. Mulheres são vítimas, em pleno século XXI, com freqüência espantosa, dos mais variados meios de violência, e os principais agressores são justamente seus maridos, namorados, companheiros. Infelizmente, as corajosas que denunciavam as agressões se viam depois convivendo com um monstro maior ainda, sedento por sangue, após ter sido exposto à autoridade policial. Pouco era feito e o desfecho, na maioria desses casos, era a morte da vítima.

Então, esta nova Lei, que entrou em vigor no ano de 2006 recebeu um “nome” homenageando uma das mulheres vítima de violência doméstica, que hoje precisa de uma cadeira de rodas para se locomover, graças às duas tentativas de assassinato intentadas por seu ex-marido, que primeiro simulou um assalto e depois a eletrocutou. Provada a intelectualidade e autoria dos crimes, o monstro ficou apenas 02 anos preso. Depois, graças às benesses de nosso sistema, ele foi colocado em liberdade, livre para fazer novas vítimas país afora. Frise-se que se trata de um estrangeiro, que nem sequer pode ser expulso do país, também graças ao que rezam as Leis brasileiras.

Após esta pequena digressão, voltemos ao agredido, à vítima masculina. Percebam que até a palavra vítima é substantivo feminino, é como se nos caísse melhor esta definição, de agredida, sucumbida, rendida. Ver um homem nesta posição nos causa, de início, risos. Mas basta refletir alguns minutos, usar a sensibilidade feminina, para entender a posição deste pobre homem que, de tanto sofrer, buscou ajuda, como qualquer mulher vítima de violência doméstica.

Como jurista duvido apenas que seja realmente necessário lançar mão especificamente da Lei Maria da Penha para proteger este agredido. Acredito que temos meios legais suficientes para que um bom advogado consiga devolver a paz de espírito a seu cliente, mas não deixo de admirar a sagacidade do colega que conseguiu muito mais que uma Cautelar, ele chamou a nossa atenção para o fato de que tanto para homens quanto para mulheres ainda falta um longo caminho a ser percorrido, até sabermos o verdadeiro significado do RESPEITO AO SEMELHANTE.

Novas regras para Call Centers

Esta semana precisei utilizar os serviços de call center da Oi, American Express, TAM e Sky. Em que pese tratar-se de empresas muito diferentes em tamanho e área de atuação, uma coisa todas têm em comum: a central de atendimento por telefone frustra qualquer consumidor.

Primeiro porque antes de conseguir um ser humano na linha, você “conversa” com uma máquina, tentando fazê-la entender sua necessidade, e a comunicação aqui nem sempre é das melhores. Tenho certeza de que muitos se identificaram com o comercial de cerveja, no qual um pobre coitado tenta comprar seu bilhete para Bauru e termina com a emissão de passagem para Cocha bamba. Me senti assim também.
E o pior não é somente a URA (unidade de resposta audível), mas principalmente os “robôs” operadores de call center. Não é incomum que dêem informações erradas, desencontradas ou mesmo demonstrem impaciência diante dos questionamentos do consumidor. Não vou nem mencionar o amor incondicional destes profissionais ao gerúndio... Queria saber quem os ensina a dizer: estarei enviando, estarei transferindo, estarei aguardando, estarei confirmando. Irritante é pouco.
Bom, na Oi após diversas ligações para a central de atendimento do Oi fixo, Oi velox, Oi conta total e mais outros quatrocentos produtos diferentes, após árdua discussão com a URA, diversas ligações interrompidas, linha caída e etc, nada se resolveu. Queríamos contestar uma cobrança indevida de assinatura, mas até agora está no 5 x 0 para a Oi.
No American Express, para transferir a pontuação do membership rewards foi um sufoco, a ligação foi passada de um atendente a outro, todos tentando nos dissuadir a não transferir nossos pontos para o programa de milhagem da TAM. Os argumentos eram os mais diversos, e esdrúxulos possíveis. Enfim, transferência feita e R$ 36,00 cobrados por cada transferência (informação que até então desconhecíamos, apesar de clientes há quase 15 anos).
Na TAM além do sotaque de superioridade paulistano, tive que fazer um esforço sobre-humano para ajustar o meu raciocínio ao da ilustre atendente, que insistia em repetir que para adquirir bilhete com pontuação do cartão fidelidade TAM eu tenho um prazo mínimo de 3 meses e máximo de 7 dias. Não seria o contrário? Posso reservar os bilhetes com antecedência máxima de 3 meses da data da viagem, e mínimo de 7 dias? A criatura repetia que não. Ah ta, então se o máximo são 7 dias, então poderia pedir o bilhete a 3 dias da viagem? Nããão... Respondia ela, impaciente. Enfim cedi e desliguei o telefone, certa de que, mesmo com nova Lei e regras, o atendimento em si continuará sendo o mesmo que vem sendo prestado por estes robôs.
Por fim, sábado à noite, eu e meu Amor decidimos usar os pontos da Sky para ver um filme pay per view. Tela do site aberto, opções e não conseguíamos adquirir o filme com nossos zigs (moeda oficial do planeta Sky). Ele então liga para o atendimento e a atendente simplesmente dá a informação de que não tem nenhum filme do cine Sky disponível para compra com zigs. Muita conversa e suspiros depois, ela se informa com um supervisor e volta à linha dizendo que o filme será liberado de graça. Quem entende?!
As empresas terão até dezembro para adaptar o atendimento às novas regras. O que muda é assunto para um outro post... confesso que depois desta overdose estou reticente quanto a mudanças efetivas para melhorar o atendimento e respeito ao consumidor.

Homenagem ao Menino Que Voa

Costumo dizer que o tempo e acontecimentos fazem aumentar ou diminuir o amor que sentimos. Nos aproximamos de quem nos cativa, assim como nos afastamos daqueles que nos são indiferentes, ou nos machucam com atitudes e palavras.
Algumas pessoas passaram por minha vida e deixaram marcas profundas, momentos felizes os quais levarei comigo por toda a existência. E se somos seres eternos, como dizem, então esse sentimento que nutro por tantas pessoas (e cachorros), somente farão de mim alguém melhor ao longo de minha jornada.
Mas não vou negar que também existem pessoas as quais já amei mais, quando idealizava que não tinham defeitos, apenas amor em seus corações. Quando acreditava serem justas, sinceras, humildes. Isso foi há muito tempo.
Cresci, aprendi, vivi, errei e continuo errando, mas sempre tentando acertar, dar o melhor de mim. E, dentre meus erros, pode ser que esteja o de me dedicar somente àqueles que considero merecedores, como minha mãe. Com todos os seus defeitos sei que seu amor por mim é incondicional, assim como o meu por ela (mesmo que por milésimos de segundos ela chegue a duvidar dessa recíproca... coisa de mãe!).
Voltando ao assunto deste post... hoje quero homenagear um grande amigo, uma pessoa que a cada ano conquista mais um pouco de mim, da minha amizade e admiração. É aniversário do Menino Que Voa, e há poucos dias conversávamos sobre o início de nossa amizade...
Foi há 12 anos, ele estava se formando, vivendo o que eu somente experimentaria 05 anos depois, a sensação de dever cumprido e a pergunta: e agora? Ele começava a lutar por seu espaço no louco mercado de trabalho de Salvador, ainda despreparado para os formandos da primeira turma da FACS em RP, e eu fazia cursinho no Oficina. Saímos, logo depois de nos conhecermos, era a nossa primeira vez num restaurante japonês. De tão assustados, comemos o que de pior se pode comer num restaurante japonês: batata. Hilário. Até que, já no final da noite, buscando alento para nossa fome, resolvemos experimentar um filé, o que foi uma agradável surpresa. Não nos arriscamos com os pauzinhos, somente aprendemos como lidar com eles algum tempo depois, afinal, ele escorpiano e eu taurina com ascendente em escorpião, somos vaidosos demais para demonstrar em público a falta de familiaridade com algo tão banal quanto um par de hashi.
A amizade se consolidou quando ele e eu ficamos novamente solteiros e caímos na balada... nos redescobrimos, vimos que daquele momento em diante nenhum outro relacionamento ou ciúme de nossos parceiros seria capaz de se sobrepor à nossa amizade. Vivemos momentos de verdadeiro “grude”, nos víamos quase todos os dias e os telefonemas se multiplicavam. Com as facilidades da internet as contas de telefone diminuíram, ufa!
Até porque... hoje precisamos de no mínimo um DDD para nos falarmos por telefone, ou mesmo de um DDI às vezes, já que atualmente ele “mora” mais fora que no Brasil. Não estou esquecendo do Skype, mas é que ainda prefiro a criação de Gran Bell.
Quando ele me disse que havia decidido viver sua vida nas alturas, depois de cansado da exploração e falta de espaço no mercado baiano, tinha certeza de que daria certo. Ele havia amadurecido, tomado algumas pancadas e aprendido com a vida a levar certas coisas mais a sério. Dentre elas, a enxergar os verdadeiros amigos, e diferenciá-los dos meros “conhecidos”.
Então ele voou... primeiro para Sampa, onde passou pela fase de adaptação sem reclamar, sem jamais ligar se dizendo arrependido. Deve ter sido duro, mas todo o tempo ele demonstrava a certeza de que estava no caminho certo, a tranqüilidade de quem sabe o que quer. Pois bem... apenas alguns meses depois ele já estava inaugurando sua nova vida, com a “síndrome da enceradeira”, como tinha que ser. Claro que nenhuma caminhada é feita sem altos e baixos, pedras e buracos. Sem isso, qual seria a graça?
O mais importante é que, mesmo depois de tanto tempo “longe”, com CEP de outro estado, dormindo e acordando em outros países, ele ainda dá um jeitinho de se fazer presente, sempre que pode estar com os amigos, manter nossa amizade, nutrir o amor e admiração que sinto.
É claro que hoje ele tem toda uma vida em São Paulo, é meio paulista meio baiano, como gosta de dizer, e vem muito menos a Salvador que antes. Ainda assim, sempre que pode dá um jeito de aparecer para comemorar aniversário, formatura, e o que mais aparecer.
Por isso é que este amigo/irmão merece todo carinho que nutro por ele, porque sabe como ninguém como cativar amizades e cultivá-las.
Parabéns, meu amigo! Continue sua jornada nos ares com competência e serenidade, trilhando seu caminho, criando seu espaço, realizando suas conquistas.

A oncinha do Tokai

Olááá, pessoal! Quanto tempo?!
Andei ocupada, em mais uma mudança na minha vida, mas isso é assunto para um outro post... ou vários outros!
O assunto hoje é: Domingão, eu e meu Amor resolvemos começar a tarde dando uma volta pelo shopping e antes das compras, decidimos esperar as lojas abrirem batendo papo e saboreando o Menu Degustação do Tokai.
Para aqueles que ainda não sabem, eu adoro comidinha japonesa inventada por brasileiros. Todas as variações dos sushis, sashimis, hot rolls e etc.
Então lá estávamos os dois, casal apaixonado, jogando conversa fora, falando da vida, dos amigos, do trabalho, das viagens... Curtindo nosso domingo num restaurante tranqüilo apesar de cheio, e iniciando nossa degustação de sushis.
Bom, quem me conhece sabe que eu tenho esse defeito/qualidade de possuir um radar e prestar atenção a todos os demais seres humanos próximos, adoro estudá-los, analisá-los, admirá-los. Vejo o casal de velhinhos da mesa ao lado, ela animadíssima comendo um prato de yakissoba, enquanto o marido a olha com olhar pouco animado. O pai divorciado que leva a filha adolescente para comer peixe cru e passa todo o tempo ao celular com a namorada que ainda não assumiu para a família. O moço que saiu de casa para corajosamente almoçar sozinho, no shopping, num domingo.
Foi então que toda a minha atenção foi capturada por um ser com menos de 1,55cm, mais de 50 anos, cabelos tingidos de uma cor entre cinza e louro acobreado (vai entender as tinturas e seus efeitos...), barulhenta, falante, com um sotaque de algum estado nordestino, e a tirania digna de algum general do exército de Hitler. Ah, e a criatura trajava uma blusa semi transparente de oncinha.
Tudo começou quando ela insistiu que o garçom deveria mudar a posição das mesas do restaurante, de modo a comprometer a circulação, simplesmente porque a mesa maior oferecida, segundo ela, “estava muito pra fora” do restaurante. Iniciou-se então uma sucessão de episódios da mais pura falta de educação, todos devidamente registrados em minha memória (por um tempo mínimo, eu espero). Ao chamar o garçom ela fazia um barulho indescritível com a boca, algo parecido com “psiu psiu ei” e lá vinha o pobre sujeito para atendê-la, de cabeça baixa, mortificado. Em seguida, ela fazia uma descrição bem particular do prato que queria, algo assim: aquele salmon com arroz e verdura, ah, e aquele negócio por cima... e lá ia o infeliz decifrar que prato do cardápio correspondia àquela bizarra descrição. Ao terminar um prato (para minha infelicidade ela pediu vários...), a sujeita usava os dedos como faca, para colocar o restinho de comida no garfo, e em seguida lambia as pontas dos dedos. Visão do inferno. Ela até rebatizou o peixe de “tutra”, como ele já estava morto mesmo, não deve ter se importado. Não dá para descrever tão bem quanto eu gostaria, mas o pior era a maneira grosseira com que ela se dirigia a quem estava na mesa, aos funcionários do Tokai e até aos interlocutores ao telefone. Sujeitinha sem classe...
Mas, graças ao talento do sushiman do Tokai, a cada sushi degustado eu esquecia aquela aberração à minha frente, e me concentrava na explosão de sabores que cada peça tem. Finalizamos com uma sobremesa de banana, cream cheese e sorvete. Delícia.
E fomos felizes fazer nossas compras!